Casais homoafetivos

A sociedade moderna se baseia em fundamentos como diversidade, igualdade e liberdade. Isso também se aplica às configurações familiares, que hoje são vistas em diferentes formatos. Em meio a essa pluralidade, os casais homoafetivos tiveram importantes conquistas, incluindo o direito de terem filhos biológicos por meio das técnicas de reprodução humana assistida.

No Brasil, a união homoafetiva é legalmente reconhecida desde 2011, permitindo também a adoção conjunta. Desde 2016, esses casais conquistaram o direito de registrar filhos nascidos por reprodução assistida. Nos últimos anos, houve uma grande procura por assistência médica para realizar esse sonho, principalmente entre os casais homoafetivos femininos.

Segundo a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), todas as pessoas capazes podem ser receptoras das técnicas de reprodução humana assistida, o que inclui casais heteroafetivos, casais homoafetivos e pessoas solteiras que buscam a maternidade/paternidade independente.

Embora o reconhecimento social seja recente, as famílias formadas por casais homoafetivos existem há muito tempo. Felizmente, com os avanços das técnicas da medicina reprodutiva e as atualizações das normas éticas, hoje é possível ter filhos biológicos nas diversas configurações familiares.

Técnicas para a reprodução de casais homoafetivos

Os casais homoafetivos masculinos e femininos podem ter filhos biológicos com a fertilização in vitro (FIV) e algumas técnicas complementares específicas, como a doação de gametas. No caso das mulheres, a inseminação intrauterina também é uma possibilidade.

Antes de explicar como funcionam as técnicas de reprodução para os casais homoafetivos, vale mencionar as principais normas éticas que norteiam a realização desses tratamentos:

• a doação de gametas deve ser anônima, portanto doadores e receptores não podem ter acesso às informações sobre a identidade uns dos outros. Exceção a essa regra se aplica nos casos em que o casal opta por receber o material genético de um parente de até 4º grau de um dos parceiros, desde que não incorra em consanguinidade;
• para os casais homoafetivos masculinos, é preciso contar com uma cedente temporária de útero, que deve ter pelo menos um filho vivo e ter parentesco consanguíneo de até 4º grau com um dos futuros pais da criança;
• tanto a doação de gametas quanto a barriga solidária não podem ter caráter lucrativo ou comercial;
• os casais homoafetivos femininos podem optar pela gestação compartilhada, na qual as duas mulheres têm participação ativa na geração do filho – uma participa do processo por meio da estimulação ovariana e coleta dos óvulos e a outra com a gravidez após passar pela transferência embrionária.

Veja, agora, como são os tratamentos de reprodução para os casais homoafetivos masculinos e femininos!

Casais homoafetivos masculinos

Para os casais masculinos, a técnica indicada é a FIV com dois recursos complementares: a doação de óvulos e a cessão temporária de útero ou barriga solidária.

Os dois parceiros realizam o espermograma para avaliar as condições seminais de ambos. A escolha do pai genético depende da qualidade espermática, das características clínicas e da decisão do casal.

A amostra do sêmen que será utilizado para fertilizar os óvulos é submetida ao preparo seminal, que permite selecionar os espermatozoides de melhor qualidade. Na etapa seguinte, os óvulos doados são fertilizados em laboratório e os embriões permanecem em incubadora por 5 a 7 dias.

Na última etapa do tratamento, os embriões são transferidos a barriga solidária. Antes da transferência, a cedente temporária de útero realiza o preparo uterino com medicações hormonais que melhoram a receptividade do endométrio (camada interna do útero) para que o embrião consiga se implantar.

Depois disso, o casal pode acompanhar de perto o desenvolvimento de seu bebê, participando das consultas obstétricas e do dia a dia da gestante e oferecendo a ela todo o suporte necessário durante a gravidez, o parto e o pós-parto.

Casais homoafetivos femininos

Os casais femininos têm duas opções na reprodução assistida: a FIV e a inseminação intrauterina. A escolha da técnica depende da idade materna, das condições de fertilidade, possibilidades financeiras e da preferência do casal, com base nas orientações médicas.

A FIV se apresenta como uma alternativa mais interessante pela possibilidade da gestação compartilhada. Nessa situação, as duas mulheres participam de maneira ativa do processo: uma como mãe genética, cedendo seus óvulos, e a outra como gestante, ou seja, os óvulos de uma das parceiras são fertilizados e os embriões são transferidos para o útero da outra.

A escolha de quem utilizará os óvulos e quem gestará o filho depende das condições clínicas de ambas, idade, reserva ovariana, desejo, entre outros fatores.

Em resumo, a FIV para casais homoafetivos femininos é realizada da seguinte forma:

• uma das parceiras passa por estimulação ovariana, técnica que envolve o uso de medicações hormonais para promover o desenvolvimento de vários folículos ovarianos;
• quando os folículos crescem o suficiente, realiza-se a indução da ovulação e a coleta dos óvulos;
• os óvulos são fertilizados com espermatozoides obtidos por doação de sêmen;
• os embriões ficam em cultivo por cerca de 5-7 dias e, para finalizar o tratamento, são transferidos para o útero da futura gestante: a mesma paciente que realizou a estimulação ou para a outra parceira.

Se o casal optar pela inseminação intrauterina e tiver boas condições reprodutivas para isso — uma das mulheres com menos de 35 anos, boa reserva ovariana e tubas uterinas saudáveis —, o tratamento é mais simples, contudo tem menores chances de gravidez, quando comparadas às da FIV.

Na inseminação intrauterina, realiza-se também a estimulação ovariana, mas com protocolo mais brando para desenvolver apenas dois ou três folículos ovarianos dominantes. Os óvulos não são coletados, pois a mulher deve ovular normalmente, uma vez que a fertilização acontece in vivo (no corpo feminino).

No período peri-ovulatório, uma amostra de sêmen doado, previamente processada, é introduzida no útero da parceira que passou pelo estímulo ovariano. Desse momento em diante, os espermatozoides devem continuar naturalmente seu trajeto: migram para as tubas uterinas, um deles fertiliza o óvulo e o embrião é transportado para o útero com a ajuda da motilidade tubária.

Com essas técnicas da reprodução humana assistida, os casais homoafetivos, bem como as pessoas solteiras, também podem realizar o sonho de construir uma família com filhos biológicos. Não se trata somente de liberdade para ter diversas configurações familiares, trata-se de ter possibilidades para cultivar toda forma de amor!