Barriga de aluguel (barriga solidária)

Ter um resultado positivo no teste de gravidez, carregar um bebê dentro de si, sentir os movimentos da criança enquanto ela cresce em seu útero: esse é o sonho de muitas mulheres. Entretanto, há condições específicas que impedem uma pessoa de gestar. Felizmente, há recursos da reprodução humana assistida que podem ajudar, como a barriga de aluguel.

Embora o termo “barriga de aluguel” seja popularmente conhecido, não é o adequado para designar a técnica. Isso porque, segundo as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), não é permitido que essa prática envolva lucros e comercialização. Sendo assim, o termo mais apropriado é barriga solidária. Outros nomes bastante utilizados são: útero de substituição, cessão temporária de útero e gestação de substituição.

Independentemente da denominação, essa técnica de reprodução humana se refere à participação de uma cedente temporária de útero, uma mulher que aceite gestar um embrião/feto que foi gerado com os gametas de outras pessoas, os pais biológicos.

A barriga solidária é uma possibilidade em tratamentos com fertilização in vitro (FIV). Nesse contexto, os óvulos e espermatozoides dos futuros pais são coletados, a fecundação ocorre em laboratório e os embriões são transferidos para a cedente temporária do útero. 

O casal acompanha de perto todo o processo pré-gestacional, a gravidez e o pós-parto, oferecendo todo o suporte necessário para a mulher que participa como barriga solidária. Dessa forma, as pessoas que não podem gestar também têm a possibilidade de ter um filho com sua herança genética.

Normas do CFM para o tratamento com barriga solidária

O CFM tem várias normas que orientam a prática ética, segura e legal dos serviços de reprodução humana assistida. Isso é importante para todas as partes envolvidas — especialmente quando envolve a barriga solidária, visto que se trata de uma situação complexa e muito delicada, tanto para a mãe genética quanto para a gestante de substituição.

Antes de iniciar qualquer tratamento de reprodução humana, os participantes devem ser devidamente orientados sobre os procedimentos que serão feitos, possíveis riscos e implicações legais para, então, assinar um termo de consentimento livre e esclarecido.

Entre as normas do CFM relacionadas aos tratamentos com barriga solidária, estão:

• a participação da cedente é solidária, não pode envolver compensação financeira;
• a cedente temporária de útero precisa ter pelo menos um filho vivo e apresentar aprovação por escrito do cônjuge ou companheiro, caso seja casada ou viva em união estável;
• os pacientes contratantes (os futuros pais) têm o compromisso de arcar com o acompanhamento obstétrico da gestante, inclusive com atendimentos multidisciplinares, durante a gravidez, o parto e o puerpério;
• documentos, como o termo de consentimento livre e esclarecido assinado por todos os envolvidos, e relatórios sobre a saúde física e psicológica dos participantes precisam ser apresentados;
• há também o termo de compromisso que deve ser assinado por todos os envolvidos, estabelecendo claramente a filiação da criança;
• a gestante de substituição deve ter parentesco consanguíneo de até quarto grau com um dos futuros pais. Incluem-se mãe, filha, irmã, tia, sobrinha e prima.

Em alguns casos, quando o casal contratante não tem uma parente que possa assumir esse papel, é possível buscar a aprovação do CRM para que uma amiga ou conhecida disposta a ajudar seja a cedente temporária de útero.

Indicações para a FIV com barriga solidária

O primeiro passo da jornada do casal que enfrenta dificuldades para engravidar é a investigação diagnóstica. Essa etapa é de grande importância e deve ser feita de forma aprofundada para saber exatamente qual é o melhor caminho a seguir.

Após uma avaliação clínica detalhada e exames específicos, se houver fatores que impeçam a gestação, podemos indicar a FIV com barriga solidária. As condições que inviabilizam a gravidez no próprio útero incluem:

• ausência do útero devido à cirurgia prévia de histerectomia, para tratar câncer ou outras doenças uterinas que se agravaram;
• defeitos congênitos no útero, como formação muito rudimentar ou ausência do órgão;
• doenças que podem se agravar com as alterações fisiológicas de uma gravidez, colocando a vida da mulher em risco, como cardiopatias e problemas renais graves;
• histórico de complicações gestacionais graves, abortamentos ou falhas repetidas em ciclos de FIV;
• gravidez de casais homoafetivos masculinos ou homens que tentam a paternidade independente, que precisam tanto de barriga solidária quanto de doação de óvulos — a cedente temporária de útero não pode ser a doadora de óvulos, uma vez que ela não pode ter vínculos genéticos com a criança.

Passo a passo do tratamento com útero de substituição

A FIV com barriga solidária envolve as seguintes etapas: 

• a mulher que será mãe passa pela estimulação ovariana para obter um bom número de óvulos — nos casos de reprodução de casais homoafetivos masculinos, é a doadora de óvulos que realiza essa etapa;
• os óvulos são coletados, assim como o sêmen;
• a fertilização é feita em laboratório;
• os embriões ficam em cultivo, sendo monitorados por cerca de 5 dias;
• os embriões são transferidos para o útero da cedente temporária, após a mulher passar por preparo uterino com medicações hormonais que melhoram a receptividade endometrial.

Com a confirmação da gravidez, tudo é acompanhado de perto pelos pais: o desenvolvimento gestacional, as consultas obstétricas, os ultrassons. Inclusive, no contexto sociofamiliar, os preparativos podem ser feitos normalmente, como a compra do enxoval, o chá de fralda e a preparação para a mãe amamentar, o que pode ser feito com tratamento hormonal para estimular a lactação.

A FIV com barriga solidária pode ser o único caminho para alguns casais que não podem gestar terem filhos biológicos. Dessa forma, é possível acompanhar de perto o desenvolvimento do bebê e saber que ele herdará a genética dos pais. Se esse pode ser o seu caso, procure um especialista para esclarecer suas dúvidas!